“Não vai fechar” — um histórico dos protestos contra o lockdown no Brasil
Não vai fechar! Não vai fechar!
Gritava uma multidão enfurecida de empresários, comerciantes, ambulantes, trabalhadores do turismo, vendedores de artesanato e moradores de Búzios em 18 de dezembro contra a decisão judicial que proibia a entrada de turistas na cidade no fim de ano.
Queremos trabalhar! Queremos trabalhar!
Gritava outra multidão enfurecida no centro de Manaus, dia 26 de dezembro, contra o decreto do lockdown que proibia as atividades econômicas do comércio, artistas e restaurantes. A multidão fechava o trânsito enquanto permitia passarem os ônibus porque ali “passavam trabalhadores”. Depois fizeram barricadas e enfrentaram a polícia em frente à emissora A Crítica, que “não falava a verdade sobre a realidade do lockdown”.
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“Se o poder público não der o oxigênio para as empresas, teremos outro problema, que será a quebradeira”, diz o empresário Marcos Casarin pra Folha de São Paulo, presidente da CDL (Câmara dos Diretores Lojistas). Será o “caos total”.
Três Lagoas, Montes Claros, Juiz de Fora, Búzios, Angra dos Reis, Manaus, Olímpia: são algumas das cidades que foram abaladas por protestos contra as restrições às atividades econômicas devido ao COVID-19. Esses protestos mobilizaram de diferentes formas artistas, empresários, trabalhadores precários, ambulantes, funcionários dos empresários mobilizados e autônomos. Dificilmente conseguirei dar um panorama completo do que aconteceu para vocês — então darei um recorte e algumas questões que saltam aos olhos com essa mobilização que soa, cheira e parece muito com revolta popular contra os governos. Primeiro uma breve tipologia do que aconteceu até agora.
Mobilização ordeira dirigida pelos empresários
Em 3 Lagoas temos o modelo de mobilização completamente controlada pelo setor dos patrões afetados pelas medidas econômicas e os trabalhadores que serão afetados por consequência. Uma manifestação ordeira, com pouca gente e cartazes, se reúne em frente a prefeitura e tira foto junto com o guarda municipal.
Em Pipa e São Miguel do Gostoso também temos outro modelo de mobilização relativamente ordeira — com a diferença de ser em desafio a uma ordem judicial de cancelamento de um evento. A maioria dos manifestantes é funcionário ou pessoas diretamente dependente dos eventos que os empresários que puxam o protesto. Eles fecham uma rodovia em Goianinha, mas com grande número de funcionários uniformizados do evento e sabendo que a vitória estava garantida. Conseguem a vitória, fazem o judiciário recuar e realizam o evento.
Mobilização “unificada” entre trabalhadores e empresários
Em Juiz de Fora e Montes Claros temos manifestações unificadas entre comerciantes, donos de restaurante e trabalhadores da música e do entretenimento. Eles produzem manifestações que levam multidões às ruas com cartazes como “artistas livres”, “músicos livres” pautando o fim das restrições do lockdown, mas também a realidade difícil da vida dos trabalhadores do setor. A coisa se dá de forma contraditória. Em Juiz de Fora recuam com o lockdown e permitem as atividades.
Já em Montes Claros permite-se apenas que os bares funcionem e os artistas também conseguiram liberar as apresentações para no máximo dois artistas por vez.
Insubordinação oficial
Pelo menos 20 cidades em São Paulo se recusaram a mudar seu entendimento de risco da COVID-19 para zona vermelha e mantiveram o comércio e as atividades abertas normalmente, em desafio aberto ao decreto estadual de João Dória. Eles serão notificados e podem responder judicialmente.
Acabou sendo este o caso de Búzios (RJ), quando uma decisão judicial proibiu o turismo em Búzios por descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) por parte da prefeitura em termos de garantia da saúde da população. A prefeitura entrou com recurso e declarou abertamente que a ordem judicial era injusta. Isso estourou em um movimento que saiu da oficialidade.
Revolta Popular
São mobilizações que unificam empresários, trabalhadores empregados por esses empresários e uma série de outros trabalhadores como entregadores, autônomos, mototaxistas, ambulantes que não tem vínculo direto com os empresários e alguma independência política. Essa diferente composição do “movimento” dá um caráter diferenciado pros protestos, mais descontrolado e de enfrentamento. Foi o que aconteceu em Manaus, Angra dos Reis e Búzios.
O que chamo de revolta popular não é por dar um caráter positivo ao popular mas por uma similaridade aos protestos que se generalizaram em junho de 2013 e, pra além dessa jornada de protestos, são presentes no cotidiano das grandes cidades brasileiras nas lutas em torno do transporte coletivo urbano. Como disseram Leonardo Cordeiro e Caio Martins Ferreira no texto Revolta Popular: O limite da tática, as revoltas populares são:
“um processo de fôlego curto, mas explosivo, intenso, radical e descentralizado. As primeiras manifestações atuam como ignição de uma mobilização que extrapola o controle de quem a iniciou — que perde toda a capacidade de interrompê-la. Há uma escalada de ação direta: ocupação massiva e travamento de importantes artérias da cidade, enfrentamento com a polícia, ataques ao patrimônio público e privado, saques. Ao prejudicarem a circulação de valor e lançarem uma ameaça de caos — desobediência generalizada –, os protestos, que não respondem a um representante com quem seja possível uma negociação, forçam o governo a recuar para restabelecer a “ordem”.
BÚZIOS
Búzios deu o alarme do incêndio. No dia 17 de dezembro, a Justiça entrou com um decreto obrigando a prefeitura a retomar o lockdown. Como disse O Dia:
“A decisão judicial se baseia em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento. Na ocasião, por exemplo, o município se comprometeu, por exemplo, ter 17 leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid, mas atualmente existem apenas 11”.
A prefeitura alegou que ia entrar com recurso contra a decisão. Mas no dia 18, algo inesperado aconteceu. Uma multidão de pessoas envolvendo empresários, artistas, artesãos, moradores, pessoas que dependem economicamente das atividades que seriam proibidas pelo decreto estavam nas ruas da cidade gritando “não vai fechar”.
Apesar dos principais beneficiados serem os empresários e o prefeito que era contra o lockdown, pelo registro em vídeo e pela forma de expressão (não havia carro de som centralizando as palavras de ordem, por exemplo) havia uma diversidade e amplitude maior do que esses interessados. Além disso, ao contrário dos protestos em Pipa, por exemplo, não se vê uma presença grande de funcionários uniformizados. Vejam por exemplo esse registro da passeata que ocupou a principal avenida da cidade. A manifestação tomou ares de radicalidade quando praticamente ocuparam o fórum onde estava o juiz que havia decidido pelo lockdown e cercaram os funcionários, o que pode ser visto nesse outro registro.
No mesmo dia do protesto a justiça recuou no lockdown e permitiu as atividades. Não vai fechar era palavra de ordem e não fechou mesmo. Virou “o exemplo de Búzios” na narrativa disso que agora começava a se afirmar como movimento. Quem ganhou? O prefeito que não precisou dar as condições de enfrentamento da pandemia. Os empresários que garantiram suas lotações e lucros. A população que conseguiu sobreviver, sem alternativa. Perdeu a tentativa de impor a condição sanitária sem diálogo e alternativas. Perdeu também a luta para garantir as vidas.
A revolta de Angra dos Reis
Em Angra dos Reis a coisa já havia mudado de figura pois havia precedente de Búzios, tinha acabado de acontecer a bem sucedida revolta de Manaus e o movimento tinha uma articulação nacional a partir da controversa hashtag #AglomeraBrasil.
A prefeitura de Angra dos Reis fez um decreto suspendendo atividades turísticas, funcionamento de bares e restaurantes, templos religiosos. Não fechava totalmente, mas restringia parcialmente algumas atividades turísticas principalmente. A íntegra do decreto pode ser conferida aqui.
Em protesto contra qualquer restrição, mais uma vez se mobilizaram muita mais que apenas os empresários e seus funcionários. Usaram uma tática que costuma ser usada pelos estudantes de esquerda da UFRRJ (Federal Rural do Rio de Janeiro) que é fechar a Rodovia Rio Santos. Aqui pode ser visualizado um vídeo do protesto em que dá pra ver a diversidade na composição: tem comerciantes, mas tem também autônomos que vivem do turismo enquanto agente econômicos independentes.
A revolta popular de 26 de dezembro em Manaus
Vamos começar pelo decreto de 23 de dezembro. Instituído “de uma hora pra outra” por um governo Wilson Lima (PSC) que era percebido como omisso em relação a pandemia em outros momentos, ele proibiu — durante o período de maior lucratividade que serve como momento de poupança para muitos — as atividades do comércio, restaurantes e — o que mobilizou uma camada significativa de pessoas — proibiu qualquer venda de materiais por vendedores ambulantes. Vale lembrar que esses comércios e restaurantes tem, por sua vez, vários trabalhadores informais entre seus dependentes diretos além dos empregados formais. Pois bem — por que isso causou tamanha revolta nesse momento e por que justo em Manaus a coisa explodiu?
O emprego formal vem declinando decididamente na cidade de Manaus desde 2015. Essa visualização mostra a evolução dos vínculos de emprego formal de trabalho nas últimas décadas no munícipio e a evolução não vem favorecendo os empregados formais da cidade.
Além disso, o estado do Amazonas é campeão nacional em proporção de trabalho informal. Das 1 milhão 550 mil pessoas ocupadas no Estado do Amazonas em 2019, 819 mil pessoas trabalhavam de maneira informal. Em Manaus, das 873 mil pessoas ocupadas em 2019, 333 mil estavam na informalidade: 38,2% dos trabalhadores. A tendência esse ano com a pandemia é que essa parcela tenha aumentado. Manaus também tem 636 mil beneficiários do auxílio emergencial — benefício que acabou formalmente em dezembro, o que certamente deve ter mobilizado muita gente a investir num pequeno empreendimento pra fazer poupança no fim de ano e tentar sobreviver os tempos duros que virão. Essas pessoas viram essa fonte de rendimento desaparecer sem nenhuma alternativa.
Por esses motivos –e não por negacionismo da pandemia, nem por estupidez, mas por necessidade — que havia uma multidão de trabalhadores junto aos comerciantes no centro de Manaus no dia 26 de dezembro bloqueando o trânsito, multidão essa que ficou o dia inteiro bloqueando o trânsito de outras vias e fazendo barricadas até que o governador recuasse.
Essa mobilização unificada entre trabalhadores informais, precários, comerciantes e empresários foi sintetizada no nome “Movimento Todos pelo Amazonas — MTA”. Como descreve Serafim Taveira no Jornal Conservador:
“Aquele decreto causou preocupações e uma repulsa imediata em vários seguimentos da população que dependem do amplo funcionamento das atividades econômicas, partindo do setor de transportes executados pelos profissionais conhecidos como motoristas de aplicativos e taxistas aos funcionários e empresários do comércio local que está enquadrado no rol de serviços não essenciais.
O desespero imediato foi tão grande que a articulação dos populares que buscavam o mesmo objetivo, a queda do decreto, ocorreu em uma velocidade superior a que foi vista até então e disto resultaram as ações que bloquearam no dia 26/12/2020 a rotatória da Feira do Produtor na zona leste de Manaus e a rotatória do Complexo Viário Gilberto Mestrinho que está localizado na interseção das zonas leste, sul e centro-sul. O movimento criou corpo, cara e definiu objetivos e agora se faz conhecer pela sigla MTA ou simplesmente, Movimento Todos pelo Amazonas”.
Algumas pessoas se destacam no movimento — elas não têm necessariamente um vínculo profundo prévio com agremiações partidárias. Victor Feitosa, motorista de aplicativos; Ivanilson Duarte, empresário do ramo da alimentação na zona leste; Silvio Maia, funcionário em uma empresa; Romão Júnior e Dowglas Soares, contadores.
Diante do novo lockdown, o Movimento Todos Pelo Amazonas (MTA) tentou organizar um novo protesto no dia 05 de janeiro com as seguintes pautas:
NÃO AO LOCKDOWN
QUEREMOS KIT COVID GRÁTIS (Ivermectina, Politivaminicos, Azitromicina, Predsin)
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE!
QUEREMOS UMA ESTABILIDADE ENTRE ECONOMIA E SAÚDE!
MAIS TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS DE COMPRAS DO ESTADO, DIVULGAR VALORES DE COMPRA E FORNECEDORES
O protesto não deu ninguém, mas as articulações continuam acontecendo. Não há indícios que esse movimento tenha realizado qualquer negociação relevante com o governo também — a negociação tem sido feito pelas entidades empresariais sobretudo. Tem sido sobretudo espaço de mobilização. O que quero enfatizar com essa explicação do fundamento e a forma do movimento é que não se trata de pessoas manipuladas e ignorantes, mas de algo que tem alguma organicidade entre trabalhadores urbanos e se considera legítimo.
Ainda assim… vitória do movimento?
O governador Wilson Lima anunciou um pacote de incentivo e de medidas fiscais no valor de R$140 milhões — depois de ter sido forçado a recuar no lockdown pelos protestos. Entre as medidas:
- Redução de ICMS de 3,5% pra 2%
- Postergação do recolhimento de impostos
- Suspensão por 60 dias das intimações e notificações dos auditores fiscais; bem como os prazos pra autos de infração, assim como os atos de inscrição de dívida ativa e os ajuizamentos de execução fiscal.
- Linha de Crédito Emergencial da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), no valor de R$ 140 milhões, para micro, pequenas e médias empresas, profissionais liberais e produtores rurais
Já o prefeito de Manaus que havia criticado o governador Wilson Lima pelo lockdown questionando “por que não havia feito antes” e havia prometido distribuir remédios para combater a COVID-19 também teve que tomar outras medidas. Decretou um estado de emergência de 180 dias instituindo o teletrabalho e, mais significativamente, proibiu o corte do serviço de água ou de esgoto por inadimplência até 31 de março de 2021 para os usuários mais pobres, que estão inscritos na tarifa social. A rede municipal de ensino que estava falando de voltar as aulas em janeiro teve que recuar e anunciar um possível retorno apenas em março.
E não é pra menos. A situação da COVID-19 está grave. A prefeitura teve que anunciar aumento no número de gavetas em cemitério, câmaras frigoríficas voltaram a ser instaladas nos hospitais para lidar com o excesso de corpos e os cemitérios chegaram a ter fila de carros funerários.
Quer dizer que a situação está pacificada? Longe disso. Apesar da manifestação convocada para o dia 5 de janeiro ter sido fracassada, talvez por um medo manifestado nos múltiplos pedidos de habeas corpus preventivos para manifestantes, houveram ameaças às autoridades como juízes e governadores nos grupos de mobilização e revolta da cidade.
Dilemas do lockdown
Quando o movimento fala de “estabilidade entre economia e saúde” está falando de uma realidade simples: não é possível ficar em casa e cuidar da saúde das pessoas sem condição pra isso. Por que foi necessário realizar protestos e fechar rodovias, fazer barricada, pra que o governador e o prefeito tomassem essas medidas básicas que ajudam as pessoas a ficarem minimamente tranquilas em casa? As pessoas precisam comer e precisam cuidar da saúde. Uma coisa não pode estar em oposição a outra. Um lockdown sem medidas de proteção social e econômica é uma farsa repressiva. As pessoas vão se revoltar contra uma situação dessas — e vai ser uma revolta legítima. Cabe à esquerda entender isso e pedir pelas medidas de proteção social para que haja de fato a proteção à saúde das pessoas pobres que dependem de suas atividades econômicas.
Por outro lado, o problema dos informais ainda persiste. A maioria das medidas econômicas anunciada é direcionada para os microempreendedores individuais e profissionais liberais registrados. Vendedores ambulantes ainda foram proibidos de fazer suas vendas sem uma fonte de renda alternativa. Uma saída possível e concreta está na proposta do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o “Bora Belém”, uma renda básica para aqueles que não conseguem gerar a renda necessária para sobreviver nesse momento que estamos vivendo. Se não for colocada em discussão propostas para acolherem os informais em suas vulnerabilidades específicas, irão inevitavelmente estourar outras revoltas dirigidas e apropriadas pela direita e pelos empresários interessados no fim de qualquer medida sanitária.
Cabe a nós dialogar com as pessoas, entender seus processos de vida e sobrevivência e ajuda-las a passar por isso juntas.
Post scriptum: rastros que vale a pena investigar
Uma conexão evangélica com o #AglomeraBrasil
A proibição ou restrição parcial dos templos foi pautada no decreto tanto em Angra dos Reis quanto em Búzios e Manaus não houve menção explícita de participação de pastores ou lideranças evangélicas nos protestos. No entanto, existem alguns rastros de um apoio mais discreto na internet.
A hashtag, criada para desafiar explicitamente os decretos de lockdown de fim de ano, não foi apoiada explicitamente por quase nenhum meio de comunicação de direita. Exceção é o site pleno.news que publicou notícia: “Web desafia lockdown e levanta a campanha Aglomera Brasil”. Trata-se da notícia mais compartilhada sobre o assunto (fora as de esquerda em repúdio) e é praticamente um editorial em apoio, fortalecendo a mobilização para que ela continue.
Mas o que é o pleno.news? O site se apresenta assim
“O Pleno.News é um portal de notícias focado no digital e que atua de forma independente. Lançado oficialmente em agosto de 2017, o site se propõe a ser uma referência segura de conteúdo, principalmente no momento de profusão das fake news. (…)A linha editorial é family-safe, segura para toda a família, uma lacuna no jornalismo atual e uma carência do público, que não se vê representado nos grupos de mídia”.
Entre seus colunistas Marco Feliciano, Renato Vargens, Elizete Malafaia, Bia Kicis, Arolde de Oliveira e Edvaldo Oliveira.
O portal faz parte do Grupo Mk de Comunicação. Sócias da maioria dos empreendimentos da MK, especialmente os que compartilham endereço com o pleno.news, são Marina de Oliveira de Menezes e Yvelise Assis Vieira de Oliveira. A carteira de negócios da MK é extensa e compreende: desenvolvimento de software, uma rádio, dois sites de igrejas diferentes, tratamento de dados, atividades de intermediação e agenciamento, comércio varejista e atacado de discos e DVD’s.
Um dos negócios que compartilha o endereço do Pleno News, Rua Gotemburgo, 211 São Cristóvão — Rio de Janeiro, chama-se Kronos MK e desenvolve um software de gestão digital para igrejas — que vai desde o pastoreio dos membros à emissão de carteirinhas digitais.
As notícias produzidas pelo pleno.news mais compartilhadas na internet tratam de dois assuntos — projetos de Bolsonaro e críticas a política de lockdown na pandemia. O maior entusiasta do site no facebook é Marco Feliciano.
Agora, o que um site que alardeia entre seus assets 14 milhões de visitas e 5 milhões de visitantes únicos por sua perspectiva de conteúdo Family safe tem a ver com uma hashtag que se propõe abertamente desafiar as orientações sanitárias em momento de crescimento do número de casos e de mortes? Uma rede de negócios respeitáveis como a MK Comunicação teria interesse de se envolver com uma mobilização pela internet que propõe tal enfrentamento e burla das normas sanitárias? Não posso afirmar que sim. Fato é que o site faz uma cobertura elogiosa do movimento e é o único que a fez.
